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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe
O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 14:42
Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.
Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra. Síndico que oferece resistência à liberação do bem arrecadado.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:29
Torcedor cruzeirense processa árbitro
Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:30
Horacio Cartes é eleito presidente do Paraguai
Eleição marca a volta dos colorados ao poder; O partido centenário governou o pais durante 61 anos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 16:40
Derrotado no STJ, ex-tesoureiro pode ficar 16 anos inelegível
Ex-tesoureiro do PT terá ainda de devolver, aproximadamente, R$ 165 mil reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 12:05
Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"
O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 12:38
Juíza condena autora a pagar custas e honorários advocatícios de ação improcedente
Com base na reforma trabalhista, magistrada dividiu os honorários entre as partes de acordo com os pedidos que foram indeferidos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:00
STF nega pedido de paralisação de processo contra Vargas no Conselho de Ética
Com a decisão, deputado tem até sexta-feira para apresentar sua defesa
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:10
Município pagará R$ 10 mil de danos morais por cobrança indevida de IPTU
Será indenizado o herdeiro do homem, falecido em 1989, que foi executado 11 vezes para que pagasse o IPTU atraso
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:54
STF espera mais ações da oposição no governo Dilma
Na Câmara, os deputados aliados a Dilma ocuparão aproximadamente 70% das cadeiras; no Senado, 60% das vagas serão dos governistas
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 14:17
OAB do Paraná pede ao STJ revogação da Súmula 306
A Seccional de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou ontem, no Superior Tribunal de Justiça, com um ofício endereçado ao presidente do Tribunal, ministro Edson Vidigal, pedindo a revogação da Súmula 306, recentemente aprovada pela Corte Especial.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:10
Lula deverá vetar alteração na MP do salário mínimo, diz líder do PT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar alterações na medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 260, segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que participou da reunião de Lula com aliados hoje.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:20
Mensalão tucano sai do STF
Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o acusado renunciou ao seu mandato de deputado federal, cessando, assim, o foro especial
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)
Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:50
Câmara aprova expropriação de terras com trabalho escravo
Câmara aprovou por 360 votos a 29 a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de terras onde se pratica trabalho análogo à escravidão no Brasil